Direito Eleitoral

O Leonardo Contreiras Advocacia & Consultoria Jurídica possui experiência na esfera consultiva, que contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral e a regras de financiamento de campanha.

Na esfera contenciosa, atuamos:

• Na preparação de impugnações de registro de candidaturas, recursos e outras medidas judiciais;
• Na realização de sustentações orais e na condução de audiências com os Juízes Eleitorais;
• Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Zonas Eleitorais, Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral;
• Na defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral;
• Em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral e direito de resposta;
• Assessoria em julgamentos de competência das Comissões Parlamentares de Inquérito, advocacia contenciosa em ações de cassação de mandato e direito de resposta, além de assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.